Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203190274De acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela...1457941203190274Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Pitangueiras - SPDisciplina: Direito AmbientalTemas: Código Florestal BrasileiroDe acordo com a Lei Federal nº 12.651/2012 (Novo Código Florestal), para uma área urbana ser considerada consolidada ela deverá ter, no mínimo, dois dos seguintes equipamentos de infraestrutura urbana implantados, EXCETO:AParques municipais e praças públicas.BDistribuição de energia elétrica e iluminação pública.CLimpeza urbana, coleta e manejo de resíduos sólidos.DAbastecimento de água potável, esgotamento sanitário e drenagem de águas pluviais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203168097Direito Ambiental“Trata-se de instrumento público ou particular ou termo administrativo firmado perante órgão integrante do SISNAMA, que limita o uso de toda a proprie...Questão 457941203168110Direito AmbientalAtualmente, os órgãos estaduais e municipais detêm de autonomia para estabelecer o que deve ser apresentado no Relatório e Planos de Controle Ambienta...Questão 457941203168320Direito AmbientalSobre a legislação brasileira aplicada à mineração, analise as afirmativas a seguir.I. O PRAD tornou-se obrigatório a partir do Decreto nº 98.632/1989...Questão 457941203170849Direito AmbientalDe acordo com a Lei Federal nº 6.938/1981, o poluidor que expuser em perigo a incolumidade humana, animal ou vegetal, ou estiver tornando mais grave a...Questão 457941203170973Direito AmbientalOs resíduos que, se caracterizados como não perigosos, podem, em razão de sua natureza, composição ou volume, ser equiparados aos resíduos domiciliare...Questão 457941203172717Direito AmbientalDeterminada empresa está planejando a expansão de suas atividades industriais em uma região que abriga uma importante área de preservação de fauna e f...Questão 457941203187151Direito AmbientalA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) organiza a forma como o lixo deve ser destinado, exigindo dos setores públicos e privados...Questão 457941203190275Direito AmbientalAtualmente, discute-se muito sobre as questões ambientais, e tornam-se necessárias ações em defesa do meio ambiente que não são dever de algumas esfer...Questão 457941203190698Direito AmbientalConforme a Lei nº 9.433/1997, na implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos, os Poderes Executivos do Distrito Federal e dos municípios p...Questão 457941203521273Direito AmbientalIbama combate o tráfico internacional de animais silvestres em parceria com instituições nacionais e estrangeiras A cooperação entre organizações liga...