Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203190324Considere que Mévio foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de fiscal de determinada entidade da Administr...1457941203190324Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: CORE-PADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresConsidere que Mévio foi aprovado no concurso público para o cargo efetivo de fiscal de determinada entidade da Administração Pública. Diante do exposto e à luz da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.APoderá exercer função de confiança nas atribuições de direção, chefia e assessoramento.BO prazo de validade do concurso de Mévio será de até três anos, prorrogável uma vez, por igual período.CMévio não poderá ocupar cargos em comissão, uma vez que são declarados de livre nomeação e exoneração.DMévio é brasileiro nato ou naturalizado, uma vez que estrangeiros não podem ocupar cargos, empregos ou funções públicas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147380Direito ConstitucionalDeterminado município deixou de aplicar, reiteradamente, o mínimo exigido da receita municipal na manutenção e desenvolvimento do ensino. Diante do oc...Questão 457941203147579Direito ConstitucionalSobre o mandado de injunção, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) Requer a existência de uma norma constitucional de eficác...Questão 457941203148142Direito ConstitucionalLuiz e Carlos estão aguardando atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Vila Xavier e começam a conversar sobre as competências do municí...Questão 457941203168731Direito ConstitucionalElvis Santos é pescador e, nos termos da legislação, pretende obter determinado direito social. A lei federal exige que os beneficiários sejam vincula...Questão 457941203169064Direito ConstitucionalSobre tributação, conforme disposições constitucionais, assinale a afirmativa correta.Questão 457941203169929Direito ConstitucionalA ordem econômica é regida por vários princípios, conforme especificado no art. 170 da Constituição Federal. Com base nesses princípios, analise os ca...Questão 457941203175476Direito ConstitucionalSão consideradas funções institucionais do Ministério Público, EXCETO:Questão 457941203176583Direito ConstitucionalA competência comum entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios está prevista na Constituição Federal brasileira e abrange diversas ...Questão 457941203185779Direito ConstitucionalJoão, controlador interno municipal, sempre buscou aperfeiçoamento. Por isso, ao analisar relatórios produzidos em sua área de atuação, os quais seria...Questão 457941203519213Direito ConstitucionalCom base nas hipóteses constitucionais de intervenção previstas no art. 35 da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que indica uma hipó...