Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203190942Conforme a repartição constitucional de competências legislativas entre os entes federativos, legislar sobre direito agr...1457941203190942Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de João Ramalho - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisConforme a repartição constitucional de competências legislativas entre os entes federativos, legislar sobre direito agrário e direito econômico são, respectivamente, competências:APrivativa da União e concorrente entre União, Estados e Distrito Federal.BConcorrente entre União, Estados e Distrito Federal e privativa da União.CConcorrente entre União, Estados e Distrito Federal, para ambas as matérias.DPrivativa da União e comum entre União, Estados, Distrito Federal e Municípios.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147316Direito ConstitucionalO município de Saturno é parte em processo judicial no qual se discute matéria constitucional já pacificada em súmula vinculante editada pelo Supremo ...Questão 457941203147615Direito ConstitucionalSobre o tratamento que a Constituição da República Federativa do Brasil dá aos Direitos Políticos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941203161067Direito ConstitucionalDeterminado município editou lei estabelecendo a obrigatoriedade de ensino religioso confessional nas escolas públicas municipais, com a imposição de ...Questão 457941203161331Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição brasileira, as funções do Estado são exercidas por três Poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o...Questão 457941203170586Direito ConstitucionalTrata-se de ação judicial pela qual um grupo de professores do ensino fundamental do estado pleiteia equiparação salarial com outros docentes, do ensi...Questão 457941203177479Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, em relação aos Direitos e Garantias Fundamentais – Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, dispõe que: “Art. 5º To...Questão 457941203178384Direito ConstitucionalConstituição, enquanto texto de organização do Estado, é contrato político, pacto ou acordo de maiorias e de minorias transitórias com capacidade de e...Questão 457941203180734Direito ConstitucionalNo tocante aos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas a seguir.I. A ação civil pública é de legitimidade ativa exclusiva do Ministé...Questão 457941203190165Direito ConstitucionalConsiderados direitos de segunda geração, os direitos sociais estão previstos na Constituição Federal em capítulo próprio. É correto afirmar que o rol...Questão 457941203519546Direito ConstitucionalDurante uma audiência, determinado réu é acusado de um crime que, segundo a acusação, foi cometido em contexto de vulnerabilidade social. O advogado d...