Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203191894Conforme expresso na Constituição da República, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado:1457941203191894Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Vila Velha - ESDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Executivo FederalConforme expresso na Constituição da República, o Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado:APelos Ministros de Estado.BPelo Presidente do Supremo Tribunal Federal.CPelos Governadores do Estados e Distrito Federal.DPelo Presidente da Câmara dos Deputados e pelo Presidente do Senado.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203174711Direito ConstitucionalAporta no departamento jurídico da Câmara Municipal determinado expediente relativo a levantamento de vagas do quadro interno da Casa Legislativa, com...Questão 457941203175273Direito ConstitucionalA Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, adotada na Guatemala, traz os conceitos-chave...Questão 457941203179485Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, as ações e os serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único...Questão 457941203179975Direito ConstitucionalA Constituição Federal (CF) de 1988 reservou título que dispõe sobre a “Ordem Social”, no qual é estabelecido que o Estado exercerá a função de planej...Questão 457941203186580Direito ConstitucionalO município de Rosário decidiu pela criação de sua guarda municipal. De acordo com a Constituição Federal:Questão 457941203190226Direito ConstitucionalDe acordo com o previsto no Art. 6º da Constituição Federal de 1988, são considerados direitos sociais:Questão 457941203521183Direito ConstitucionalA Lei Complementar Federal nº 95/1998 dispõe sobre a elaboração, a redação, a alteração e a consolidação das leis, conforme determina a Constituição F...Questão 457941203521551Direito ConstitucionalA Constituição do Estado de São Paulo, de 5 de outubro de 1989, promulgada pela Assembleia Legislativa do Estado, possui dispositivos que disciplinam ...Questão 457941203524859Direito ConstitucionalEdward, nacional dos Estados Unidos da América, pretende residir no Brasil para o exercício de atividade laboral. Assim, conforme preceitua a legislaç...Questão 457941203528912Direito ConstitucionalDe acordo com o tema liberdade de crença no texto constitucional, segundo o Art. 19 da Constituição Federal de 1988, assinale a afirmativa correta.