Início/Questões/Legislação Municipal (Minas Gerais)/Questão 457941203207779Em respeito à Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são considerados quesitos para o provimento...1457941203207779Ano: 2023Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Santana da Vargem - MGDisciplina: Legislação Municipal (Minas Gerais)Temas: Legislação Municipal de Santana da VargemEm respeito à Lei Complementar nº 22/2022 do município de Santana da Vargem, são considerados quesitos para o provimento em cargo público, EXCETO:AInspeção.BNomeação.CRecondução.DAproveitamento.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203147659Legislação Municipal (Minas Gerais)O Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santana da Vargem-MG estabelece como penalidades disciplinares a advertência, suspensão, demissão, ...Questão 457941203160595Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Municipal nº 5.057/2020 instituiu a revisão do Plano Plurianual para o quadriênio de 2018 a 2021 no município de Barbacena. A iniciativa desta L...Questão 457941203177159Legislação Municipal (Minas Gerais)A Administração Municipal é constituída por órgãos integrados na estrutura administrativa da Prefeitura e de entidades dotadas de personalidade jurídi...Questão 457941203177541Legislação Municipal (Minas Gerais)A política rural, estabelecida em conformidade com as diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo orientar e direcionar a ação do poder público...Questão 457941203185987Legislação Municipal (Minas Gerais)Suponha que o Prefeito do Município de Belo Horizonte deixou de apresentar à Câmara, no devido tempo e em forma regular, a proposta orçamentária. Cons...Questão 457941203187185Legislação Municipal (Minas Gerais)A previsão de licença no Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Esmeraldas é um aspecto relevante que regula os direitos e as condições para...Questão 457941203207784Legislação Municipal (Minas Gerais)O servidor em exercício no município de Santana da Vargem terá direito ao recebimento do adicional de assiduidade nos seguintes casos, EXCETO:Questão 457941203520392Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica Municipal aduz que a Prefeitura e a Câmara são obrigadas a fornecer a qualquer interessado certidões dos atos, contratos e decisões, de...Questão 457941203521437Legislação Municipal (Minas Gerais)Analise as situações hipotéticas, a seguir, envolvendo Procuradores efetivos do município de Esmeraldas:I. Caio se encontra em afastamento para o exer...Questão 457941203525483Legislação Municipal (Minas Gerais)A Lei Orgânica do Município de São João Nepomuceno dispõe da idade necessária para acesso aos cargos políticos e de seus auxiliares. João conta com 18...