Nos termos da Lei 2.266/2015 (PCCR dos servidores públicos do Executivo do Município de Gurupi), quanto ao Adicional por...

Assinale a alternativa CORRETA. A Lei Orgânica do Município poderá ser emendada mediante proposta de:

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, o processo legislativo compreende a elaboração de:I. Leis complementares.II. Leis ordinárias.III. ...

Considerando o estabelecido pela Lei Complementar Nº 195/2009 (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Santa Rita do Tocantins), são deveres ...

Segundo a Lei Complementar Nº 07/2006, Seção III, Artigo 29°, as vias de circulação terão suas dimensões mínimas estabelecidas nas diretrizes urbaníst...

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a altern...

Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Palmas (Lei Complementar nº 008/1999), são formas de provimento de cargo público:

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, acerca dos Cargos...

A Lei nº 1.441, de 12 de junho de 2006, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos - PCCV dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Pode...

Nos termos da Resolução n° 184/2016, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional e Cargos em Comissão da Câmara Municipal de Palmas, assinale a altern...

Analise as afirmativas abaixo, em relação aos bens municipais.I. A aquisição de bens imóveis, por compra ou permuta, dependerá de prévia avaliação e a...