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Dados os itens,
I. Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
II. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
III. Igualdade de condições para o acesso à escola privada.
IV. Consideração com a diversidade étnico-racial. verifica-se que são princípios fundamentais da educação brasileira, de acordo com a Lei nº 9.394/1996,