Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203228098De acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação judicial, visando ao fornecimento de medicamento esse...1457941203228098Ano: 2019Banca: COPEVE-UFALOrganização: Prefeitura de Porto Calvo - ALDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde PúblicaDe acordo com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, a ação judicial, visando ao fornecimento de medicamento essencial à vida de paciente necessitado, poderá ser ajuizada contraAo Estado apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade privativa.Ba União apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade exclusiva.Ca União, o Estado ou o Município, visto que a hipótese é de responsabilidade solidária.Do Estado ou a União apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade concorrente.Eo Estado ou o Município apenas, visto que a hipótese é de responsabilidade concorrente.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203221370Direito ConstitucionalAs competências atribuídas aos três poderes da república – Executivo, Legislativo e Judiciário – incluem funções típicas e atípicas. A esse respeito, ...Questão 457941203222064Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar:Questão 457941203224444Direito ConstitucionalDe acordo com o seu Art. 60, a constituição da República Federativa de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, por exemplo, do Presidente da Repúb...Questão 457941203224469Direito ConstitucionalDe acordo com o seu Art. 60, a constituição da República Federativa de 1988 poderá ser emendada mediante proposta, por exemplo, do Presidente da Repúb...Questão 457941203225591Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, os municípios disponibilizarão suas informações e dados contábeis, orçamentários e fiscais, conforme per...Questão 457941203225919Direito ConstitucionalO Art. 7º. da Constituição Federativa do Brasil diz: “São direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua cond...Questão 457941203227985Direito ConstitucionalNo que tange à Tripartição dos Poderes e suas manifestações como funções típicas e atípicas, é correto asseverar:Questão 457941203228014Direito ConstitucionalNo julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4983, o Supremo Tribunal Federal (STF) analisou a constitucionalidade de lei estadual que discip...Questão 457941204816622Direito ConstitucionalDadas as afirmativas a respeito do Tribunal de Contas,I. O Tribunal de Contas da União é integrado por onze Ministros.II. Os Tribunais de Contas dos E...Questão 457941204816624Direito ConstitucionalDadas as afirmativas acerca da educação, da cultura e do desporto,I. A União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Fe...