Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203232447Segundo a legislação de processo administrativo federal, em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao intere...1457941203232447Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Processo Administrativo - Leis 9.784/1999 e 14.210/2021Segundo a legislação de processo administrativo federal, em decisão na qual se evidencie não acarretarem lesão ao interesse público nem prejuízo a terceiros, os atos que apresentarem defeitos sanáveis poderão serAcassados pela própria Administração.Bconvalidados pela própria Administração.Ccriados pela Prefeitura Municipal.Ddestruídos pela Prefeitura Municipal.Ecriminalizados pela Prefeitura Municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231133Direito AdministrativoO salário-família:Questão 457941203231415Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, as modalidades de licitação são determinadas de acordo com o valor estimado da contratação, nos limites previstos na ...Questão 457941203231419Direito AdministrativoSegundo a Lei nº 8.112/90, o servidor pode se ausentar do serviço, por motivo de falecimento de cônjuge ou companheiro, por:Questão 457941203231541Direito AdministrativoSão estáveis após três anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público. Porém, o serv...Questão 457941203232441Direito AdministrativoO servidor público federal que sair de fériasQuestão 457941203232974Direito AdministrativoNo serviço público, o regime de execução indireta de obras que “se ajusta mão de obra para pequenos trabalhos, por preço certo, como ou sem fornecimen...Questão 457941203233013Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.112/90, o prazo de validade de um concurso público é de:Questão 457941203233496Direito AdministrativoO Decreto nº 14.730/2023, que regulamenta a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos no âmbito da administração municipal, estabelece que, d...Questão 457941203240799Direito AdministrativoO servidor em estágio probatório, de acordo com a Lei no 8.112/90, faz jus às seguintes licenças e afastamentos, EXCETO:Questão 457941203241496Direito AdministrativoA Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos, cita que as modalidades de licitação são determinadas em função de limites, tendo em vista o valor e...