Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203233081“São as autarquias especiais, criadas por lei, com a missão de normatizar, disciplinar e fiscalizar a prestação de servi...1457941203233081Ano: 2019Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Agências Reguladoras“São as autarquias especiais, criadas por lei, com a missão de normatizar, disciplinar e fiscalizar a prestação de serviços privados de acentuado interesse público, inseridos no campo da atividade econômica”. O trecho refere-se:Aà Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - (OSCIP).Baos Serviços Sociais Autônomos – Sistema “S”Càs Organizações Sociais (OS).Dàs Agências Reguladoras.Eàs Empresas Públicas e Estatais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232281Direito AdministrativoA modalidade de licitação, entre quaisquer interessados, para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmio o...Questão 457941203232464Direito AdministrativoA Lei nº 9.784 de 1999 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, e no Art. 4º encontra-se a seguinte redação: “São ...Questão 457941203232466Direito AdministrativoOs contratos firmados com a Administração Pública para atendimento aos processos de Licitações, devem mencionar: I os nomes das partes e os de seus re...Questão 457941203232602Direito AdministrativoSuponha que um servidor público federal seja reincidente na seguinte falta funcional: “ausentar-se do serviço durante o expediente, sem prévia autoriz...Questão 457941203232973Direito AdministrativoDe acordo como o princípio da publicidade, os atos administrativos normativos e judiciais devem ser publicados para produzirem efeitos externos. Esse ...Questão 457941203235149Direito AdministrativoQuando o Poder Público interfere na órbita do interesse privado para salvaguardar o interesse público, restringindo direitos individuais, atua no exer...Questão 457941203238475Direito AdministrativoPor ato de improbidade administrativa que importe em prejuízo ao erário, o administrador está sujeito à suspensão de seus direitos políticos por:Questão 457941203239225Direito AdministrativoO direito positivo não confere apenas poderes aos administradores públicos. Ao contrário, estabelece também certos deveres que devem ser por eles cump...Questão 457941203241948Direito AdministrativoO conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complexo de obr...Questão 457941205280842Direito AdministrativoJoão Silva é servidor público no Departamento de Licitações do Governo Estadual. Durante a avaliação de propostas para a contratação de uma empresa pa...