Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941203233485De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação observará a...1457941203233485Ano: 2024Banca: COSEAC-UFFOrganização: FME - Pref. Niterói - RJDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo LicitatórioDe acordo com a Lei nº 14.133/2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, o processo de licitação observará as seguintes fases, em sequência:Apreparatória; de divulgação do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação.Bde divulgação do edital de licitação; preparatória; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação; recursal e de homologação.Cpreparatória; de divulgação do edital de licitação; de julgamento; de habilitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; recursal e de homologação.Dpreparatória; de divulgação do edital de licitação; recursal; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de julgamento; de habilitação e de homologação.Epreparatória; de divulgação do edital de licitação; de julgamento; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação; recursal e de homologação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203231133Direito AdministrativoO salário-família:Questão 457941203231421Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 9.784/99: I - Independem de motivação os atos administrativos que decorram de reexame de ofício.II - O recurso administrativo i...Questão 457941203232628Direito AdministrativoConsiderando as formas de provimento do cargo público – objeto do Estatuto do Servidor Público Federal (Lei 8.112/90) – aquela que torna possível a re...Questão 457941203232629Direito AdministrativoSobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:Questão 457941203232632Direito AdministrativoO servidor público federal que se casar terá direito a se ausentar do serviço por:Questão 457941203233094Direito AdministrativoA contratação para aquisição de determinados bens e serviços, indispensáveis ao atendimento de alguma situação de emergência na Administração Pública,...Questão 457941203235145Direito AdministrativoTanto a Constituição Federal de 1988 como a Lei de Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/99) preceituam que a Administração Pública deverá obe...Questão 457941203238482Direito AdministrativoDe acordo com a Lei nº 8.666/93, é possível a dispensa de licitação, quando da alienação de bens imóveis da Administração Pública, no seguinte caso:Questão 457941203239230Direito AdministrativoA modalidade de licitação entre quaisquer interessados para escolha de trabalho técnico, científico ou artístico, mediante a instituição de prêmios ou...Questão 457941205280838Direito AdministrativoDe acordo com o ordenamento jurídico brasileiro, serviços públicos não podem sofrer interrupções, no entanto, há situações em que a interrupção de ser...