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Sobre vacância do cargo público, a Lei nº 8.112/90 prevê que um cargo público poderá ficar vago em decorrência de, EXCETO:
Com base na classificação sociológica, a organização é estruturada em três setores. O 1º setor, constituído pelo Estado; o 2º, pelas empresas privadas...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei no 8.112/90), o servidor que praticar ato de improbidade administrativa sofrerá a penalidade...
De acordo com o Estatuto do Servidor Público Federal (Lei nº 8.112/90), o servidor que praticar ato de improbidade administrativa sofrerá a penalidade...
O servidor público federal que sair de férias
Suponha que uma entidade da Administração Pública deseja contratar objeto que envolva inovação tecnológica. Dessa forma e nos termos da Lei nº 14.133/...
No processo administrativo disciplinar, a fase de inquérito administrativo compreende as seguintes fases:
O servidor público, além do seu vencimento, poderá receber “vantagens”, conforme estabelecido no Artigo 49 e 51, da Lei 8.112/90. O auxílio-moradia é ...
As parcerias formadas por dois ou mais entes da Federação para a gestão associada de serviços públicos, bem como para a transferência total ou parcial...
A respeito das disposições legais sobre o Procedimento Administrativo Disciplinar dos servidores de Maricá, é correto afirmar que:
A Lei nº 8.666/93, Lei de Licitações e Contratos, cita que as modalidades de licitação são determinadas em função de limites, tendo em vista o valor e...