Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203234006O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para ca...1457941203234006Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: Prefeitura de Niterói - RJDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSO conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de complexidade do sistema, previsto na Lei no 8.080, de 1990, corresponde ao princípio da:APreservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.BUniversalidade de acesso aos serviços de saúde.CIntegralidade da assistência.DIgualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.ECapacidade de resolução dos serviços em todos os níveis de assistência.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232798Direito SanitárioA Conferência da Saúde, prevista na Lei nº 8.142, de 1990, reunir-se-á a cada:Questão 457941203232799Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernament...Questão 457941203234986Direito SanitárioDe acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do SUS nº 8080/90, “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados qu...Questão 457941203235729Direito SanitárioDe acordo com a Lei n 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionadas a seguir, EXCETO:Questão 457941203237280Direito SanitárioSão instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas no Decreto nº 7...Questão 457941203239157Direito SanitárioA Lei Orgânica da Saúde definiu a vigilância sanitária como:Questão 457941203239636Direito SanitárioO SUS conta em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas de participação da sociedade:Questão 457941205280685Direito SanitárioO espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais...Questão 457941205280688Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define regras para o planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre outras providências, estabelece que:Questão 457941205280773Direito SanitárioNos últimos anos, houve um crescimento real da população carcerária feminina de 3,7% para 7% ao ano. Atualmente, as mulheres representam cerca de 7% d...