O espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades c...

Nos termos do Decreto 7.508/2011, a finalidade de uma região de saúde é

O conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de...

A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012, determina que serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes

Nos termos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes e delimita...

Senna e Garcia (2014) discutem que a concepção de intersetorialidade presente na Estratégia Saúde da Família é:

De acordo com o Art. 7º da Lei Orgânica do SUS nº 8080/90, “as ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados qu...

Segundo a Lei nº 8080/90, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS), a execução de ações de: I vigilância sanitária.II saúde...

O SUS conta em cada esfera de governo com as seguintes instâncias colegiadas de participação da sociedade:

Complete a lacuna no enunciado, e a seguir assinale a opção correta.A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, prevê que a Conferência de Saúde reunir...

O acordo de colaboração entre os entes federativos para a organização da rede interfederativa de atenção à saúde, previsto no Decreto 7.508, de 28 de ...