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Senna e Garcia (2014) discutem que a concepção de intersetorialidade presente na Estratégia Saúde da Família é:
Nos termos do Decreto 7.508/2011, a finalidade de uma região de saúde é
A Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012, determina que serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes
De acordo com a Lei nº 8.142, de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernament...
Com relação ao que dispõe a Lei nº 8.080/1990, assinale a alternativa INCORRETA.
O artigo 3º, da Lei nº 8.080, teve sua redação alterada em 2013, e passou a considerar que os níveis de saúde expressam a organização social e econômi...
De acordo com o Capítulo I da Lei nº 8080/90, que dispõe sobre os objetivos e atribuições do SUS, estão incluídas no campo de atuação a execução de al...
Os sistemas de informação em saúde (SIS) podem ser definidos como um conjunto de componentes inter-relacionados que coletam, processam, armazenam e di...
As ações e os serviços públicos de saúde, e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolv...
De acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a:
A Lei nº 8.080/90 define regras para o planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre outras providências, estabelece que: