///
De acordo com a Lei n 9.782/1998, compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) as atribuições relecionadas a seguir, EXCETO:
A Conferência da Saúde, prevista na Lei nº 8.142, de 1990, reunir-se-á a cada:
No artigo Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas, Sueli Nascimento (2010) afirma que, embora a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº...
De acordo com a Lei no 8.142, de 28/12/1990, que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do SUS e sobre as transferências intergovernament...
São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas no Decreto nº 7...
De acordo com o Capítulo I da Lei nº 8080/90, que dispõe sobre os objetivos e atribuições do SUS, estão incluídas no campo de atuação a execução de al...
Encontramos no “Diagnóstico Socioeconômico de Niterói” como um dos componentes do “Projeto Niterói Que Queremos (Plano Estratégico 2013-2033)”, a preo...
A respeito da estrutura do SUS, julgue as afirmações a seguir: I o SUS é composto pelo Ministério da Saúde (MS), Estados e Municípios.II a comissão in...
As ações e os serviços públicos de saúde, e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolv...
Complete a lacuna no enunciado, e a seguir assinale a opção correta.A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, prevê que a Conferência de Saúde reunir...
A Lei nº 8.080/90 define regras para o planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre outras providências, estabelece que: