Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203234107São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do...1457941203234107Ano: 2021Banca: COSEAC-UFFOrganização: FESAÚDE-NiteróiDisciplina: Direito SanitárioTemas: Decreto nº 7.508/2011São instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas no Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011:AComissões intergestores.BRedes de atenção à saúde.CProtocolos clínicos.DRedes de atenção primária.EServiços de acesso aberto.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232794Direito SanitárioA direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é única, sendo exercida em cada esfera de governo pelos seguintes órgãos: I No âmbito da União, pela Agência...Questão 457941203232797Direito SanitárioA Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012, determina que serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentesQuestão 457941203232829Direito SanitárioNo artigo Reflexões sobre a intersetorialidade entre as políticas públicas, Sueli Nascimento (2010) afirma que, embora a Lei Orgânica da Saúde (Lei nº...Questão 457941203232840Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8142, de 1990, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como: I Despesas de custeio e de capital do Ministér...Questão 457941203232861Direito SanitárioO artigo 3º, da Lei nº 8.080, teve sua redação alterada em 2013, e passou a considerar que os níveis de saúde expressam a organização social e econômi...Questão 457941203234009Direito SanitárioA Lei Complementar no 141, de 13/01/2012, determina que serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentesQuestão 457941203234111Direito SanitárioO Conselho de Saúde é uma instância colegiada, deliberativa e permanente do Sistema Único de Saúde (SUS) de cada esfera de Governo, integrante da estr...Questão 457941203237280Direito SanitárioSão instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para a definição das regras da gestão compartilhada do SUS previstas no Decreto nº 7...Questão 457941203239381Direito SanitárioA respeito da estrutura do SUS, julgue as afirmações a seguir: I o SUS é composto pelo Ministério da Saúde (MS), Estados e Municípios.II a comissão in...Questão 457941205280685Direito SanitárioO espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais...