Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203239635A Lei nº 8.080/90 determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única. De acordo com o inciso I do artigo 1...1457941203239635Ano: 2015Banca: COSEAC-UFFOrganização: UFFDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.080/1990 - Princípios e Diretrizes do SUSA Lei nº 8.080/90 determina, em seu artigo 9º, que a direção do SUS deve ser única. De acordo com o inciso I do artigo 198 da Constituição Federal, no âmbito da União, a direção única do SUS é exercida pelo:AConselho Nacional de Saúde.Bsecretário de Saúde.Crepresentante estatal.Dpresidente da ANVISA.EMinistério da Saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203232793Direito SanitárioO conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de...Questão 457941203232798Direito SanitárioA Conferência da Saúde, prevista na Lei nº 8.142, de 1990, reunir-se-á a cada:Questão 457941203232800Direito SanitárioNos termos do Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrofes e delimita...Questão 457941203234006Direito SanitárioO conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso, em todos os níveis de...Questão 457941203236376Direito SanitárioNos termos do que dispõe a Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, o espaço geográfico contínuo, constituído por agrupamentos de municípios limítrof...Questão 457941205280685Direito SanitárioO espaço geográfico contínuo constituído por agrupamentos de municípios limítrofes, delimitado a partir de identidades culturais, econômicas e sociais...Questão 457941205280686Direito SanitárioDe acordo com a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, serão consideradas despesas com ações e serviços públicos de saúde as referentes a:Questão 457941205280688Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define regras para o planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre outras providências, estabelece que:Questão 457941205280721Direito SanitárioA Lei nº 8.080/90 define regras para o planejamento e orçamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e, entre outras providências, estabelece que:Questão 457941205280773Direito SanitárioNos últimos anos, houve um crescimento real da população carcerária feminina de 3,7% para 7% ao ano. Atualmente, as mulheres representam cerca de 7% d...