Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203243218A República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:1457941203243218Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da RepúblicaA República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:AIndependência nacional.BPrevalência dos direitos humanos.CAutodeterminação dos povos.DIntervenção dos poderes.EIgualdade entre os estados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203242934Direito ConstitucionalEm conformidade com a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito da Tributação e do Orçamento, Seção VI, da Repartição das Receitas Tributárias...Questão 457941203243352Direito ConstitucionalDe acordo com o art. 39, parágrafo 1º da Constituição Federal, “fixação dos padrões de vencimento e dos demais componentes do sistema remuneratório ob...Questão 457941203245051Direito ConstitucionalSegundo o art. 198, da Constituição Federal, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sis...Questão 457941203245457Direito ConstitucionalA respeito das Constituições brasileiras, analise os itens abaixo e assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941203245650Direito ConstitucionalDe acordo 156-A § 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, a Lei complementar que instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compar...Questão 457941203246164Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14 da Constituição Brasileira de 1988, “A soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, c...Questão 457941203247203Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 14, da Constituição Federativa do Brasil de 1988, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e ...Questão 457941203248818Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 5, inciso XLVI da Constituição Federal de 1988 - a lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes:...Questão 457941203252683Direito ConstitucionalEm relação aos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, que está previsto no Art. 7º da Constituição Federal de 1988 (CF/88), assinale a alternati...Questão 457941203252822Direito ConstitucionalCom base no art. 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito ...