Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203243732Em conformidade com o artigo art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de o...1457941203243732Ano: 2015Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Areia - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisEm conformidade com o artigo art. 7º da Constituição Federal, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:AAposentadoria.BAssistência gratuita aos filhos e dependentes desde o nascimento até 5 (cinco) anos de idade em creches e pré-escolas.CProibição de qualquer discriminação no tocante a salário e critérios de admissão do trabalhador portador de deficiência.DAumento dos riscos inerentes ao trabalho, por meio de normas de saúde, higiene e segurança.ELicença-paternidade, nos termos fixados em lei.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243610Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 disciplina nos artigos 70 a 75 as normas que se aplicam à determinação de competências e organização das Cortes de Cont...Questão 457941203244326Direito ConstitucionalDe acordo com o Art. 70. Da Constituição Federal de 1988,” A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das...Questão 457941203245650Direito ConstitucionalDe acordo 156-A § 5º, inciso V, da Constituição Federal de 1988, a Lei complementar que instituirá imposto sobre bens e serviços de competência compar...Questão 457941203245725Direito ConstitucionalO processo eleitoral no Brasil, em um sentido mais amplo, diz respeito às fases organizativas das eleições, compreendendo também um breve período post...Questão 457941203245911Direito ConstitucionalSão símbolos nacionais da República Federativa do Brasil, EXCETO:Questão 457941203248493Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, na Seção II, em do rrt. 198, diz que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hie...Questão 457941203248969Direito ConstitucionalSobre Direitos Políticos, analise as assertivas a seguir:I. O alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os maiores de dezoito anos.II. A so...Questão 457941203251490Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, art. 214. A lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sis...Questão 457941203252767Direito ConstitucionalNa federação, os entes integrantes do regime se associam numa união indissolúvel, como forma de dar à unidade resultante preponderância sobre a plural...Questão 457941203252861Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos ...