Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203243740A Lei Federal Nº 8.142/1990, dispôs sobre a participação social na gestão do SUS, e criou instâncias colegiadas para pro...1457941203243740Ano: 2015Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Areia - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 8.142/1990 - Participação Comunitária e Transferências IntergovernamentaisA Lei Federal Nº 8.142/1990, dispôs sobre a participação social na gestão do SUS, e criou instâncias colegiadas para promover o controle social em cada esfera de governo.Com relação aos Conselhos de Saúde, marque a alternativa INCORRETA.ATem caráter permanente e deliberativo.BComposição de governo, profissionais de saúde e sindicatos.CAtua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde.DDecisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.EAtua no controle da execução dos aspectos econômicos e financeiros.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243446Direito SanitárioA mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nas...Questão 457941203244088Direito SanitárioA respeito das atribuições respectivas atribuições do cargo presentes no edital, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203244296Direito SanitárioAs infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.Dentre as alternativas abaixo, m...Questão 457941203244811Direito SanitárioSobre os movimentos da Reforma Sanitária no Brasil, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203244963Direito SanitárioCom base no Art. 1º, da Portaria GM/MS nº. 104/2011, analise o Conceito abaixo: “ É evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de ...Questão 457941203247877Direito SanitárioA Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...Questão 457941203249205Direito SanitárioUm município do semiárido brasileiro implementa ações de combate à desnutrição infantil por meio da Atenção Básica, articulando vigilância alimentar, ...Questão 457941203249299Direito SanitárioSegundo o que está estabelecido na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, as atribuições dos Médicos são, entre outras, EXCETO:Questão 457941203252973Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, prevista no CAPÍTULO IV, Seção I - do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho d...Questão 457941203253051Direito SanitárioA mortalidade infantil é um importante indicador de saúde e condições de vida de uma população. Com o cálculo da sua taxa, estima-se o risco de um nas...