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Assinale a alternativa que contempla uma atribuição da direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Lei n.º 8080/90.
De acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...
De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (LOS) Nº 8.080 de 1.990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde co...
Com relação ao Controle Social no SUS e as Conferências de Saúde regulamentadas através da Lei 8142/1990, marque a opção INCORRETA:
Dentre as alternativas abaixo, assinale a opção que NÃO apresenta fatores determinantes e condicionantes de acordo com a Lei Orgânica da Saúde Nº 8080...
De acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como os mesmos são al...
De acordo com a Lei Federal 8.142/1990, assinale as frases como (V)verdadeira ou (F)falsa e marque a alternativa com a sequência CORRETA:( ) A Conferê...
A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...
Segundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ...
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...
De acordo com a Lei Federal 8.142/1990, assinale as frases como (V)verdadeiras ou (F)falsas e marque a alternativa com a sequência CORRETA:( ) A Confe...