Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203244369Com base na Lei Sanitária 6360/1976 que regulamenta a Vigilância Sanitária no Brasil, assinale a alternativa que NÃO apr...1457941203244369Ano: 2016Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Matureia - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Lei nº 6.360/1976 - Vigilância Sanitária de Produtos FarmacêuticosCom base na Lei Sanitária 6360/1976 que regulamenta a Vigilância Sanitária no Brasil, assinale a alternativa que NÃO apresenta exigências e condições para o licenciamento dos estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária:AQuando um só estabelecimento industrializar ou comercializar produtos de natureza ou finalidade diferentes, será obrigatória a existência de instalações separadas para a fabricação e o acondicionamento dos materiais, substâncias e produtos acabados.BLocalização adequada das dependências.CProibição de residências ou moradia nos imóveis a elas destinados e nas áreas adjacentes.DAprovação prévia, pelo órgão de saúde estadual dos projetos e das plantas dos edifícios e fiscalização da respectiva observância.EApresentar plano de gerenciamento da limpeza, manutenção hidráulica e higienização.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243452Direito SanitárioSobre a Lei Orgânica da Saúde, que diz respeito “as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos se...Questão 457941203243648Direito SanitárioEstá preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS), entre outros, tem a competência de:Assinal...Questão 457941203244977Direito SanitárioCom base na Lei nº 8.080/90, entende-se por Assistência Toxicológica:I. Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxi...Questão 457941203245274Direito SanitárioSobre a vigilância epidemiológica, ambiental, sanitária e saúde do trabalhador, analise as alternativas e assinale a INCORRETA:Questão 457941203245592Direito SanitárioEnumere a 2ª coluna de acordo com a 1ª coluna de acordo com o conceito Epidemiológico, em seguida, marque a alternativa com a sequência CORRETA: 1ª CO...Questão 457941203247402Direito SanitárioSobre os Conselhos de Saúde: a responsabilidade do controle social do SUS está:I. Nas associações civis, culturais, políticas e econômicas.II. Na esco...Questão 457941203247896Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do sistema único de saúde (SUS) e sobre as...Questão 457941203252496Direito SanitárioDe acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização...Questão 457941203253314Direito SanitárioDe acordo com a Lei Federal 8.142/1990, assinale as frases como (V)verdadeiras ou (F)falsas e marque a alternativa com a sequência CORRETA:( ) A Confe...Questão 457941203253461Direito SanitárioO Sistema Único de Saúde (SUS) está fundamentado em princípios e diretrizes organizativas que garantem o acesso universal e igualitário à saúde, bem c...