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O movimento da Reforma Sanitária nasceu no contexto da luta contra a ditadura. Sobre este movimento, é correto afirmar que, EXCETO:
A Resolução n.º 453/2012 aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de Saúde, o qual é uma inst...
O mosquito Aedes Aegypti é capaz de transmitir vários vírus causadores de doenças e desenvolve seu ciclo evolutivo através da água parada. Dentre as o...
As infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.Dentre as alternativas abaixo, m...
Considerando os princípios, diretrizes e normativas que regem o Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas a seguir:I. A Constituição Federa...
Segundo a Lei 8.142/90, os Municípios poderão estabelecer consórcio para execução de ações e serviços de saúde, remanejando, entre si, parcelas de rec...
De acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...
Em novembro de 1998 , o governo regulamentou a lei 9656/98 sobre os planos e seguros de saúde, que fora aprovada pelo congresso nacional em junho daqu...
Está preconizado no Art. 18 da Lei 8.080 de 19/09/1990, que “À Direção Municipal do Sistema de Saúde (SUS) compete, entre outros:Assinale a alternativ...
De acordo com o art. 161 da Lei Orgânica do Município de São Mamede.PB, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, EXCETO:
A Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento...