Início/Questões/Direito Sanitário/Questão 457941203251780De acordo com o art. 161 da Lei Orgânica do Município de São Mamede.PB, são atributos do município, no âmbito do Sistema...1457941203251780Ano: 2015Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de São Mamede - PBDisciplina: Direito SanitárioTemas: Sistema Único de Saúde (SUS)De acordo com o art. 161 da Lei Orgânica do Município de São Mamede.PB, são atributos do município, no âmbito do Sistema Único de Saúde, EXCETO:APlanejar, organizar, gerir, controlar e avaliar as ações e os serviços de saúde.BFormar consórcios intermunicipais de saúde.CAutorizar a instalação de serviços privados de saúde e fiscalizar-lhes o funcionamento.DExecutar a política de insumos e equipamentos para a saúde.EPlanejar e executar a política de saneamento básico em articulação com o Estado e a União e rede particulares de saúde.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203243902Direito SanitárioA respeito das concepções e funções da Vigilância em Saúde, analise os itens a seguir:I. No campo da saúde, a vigilância está relacionada às práticas ...Questão 457941203244296Direito SanitárioAs infrações à legislação sanitária federal e suas respectivas sansões foram definidas pela Lei Federal Nº 6.437/1977.Dentre as alternativas abaixo, m...Questão 457941203244963Direito SanitárioCom base no Art. 1º, da Portaria GM/MS nº. 104/2011, analise o Conceito abaixo: “ É evento extraordinário que constitui risco para a saúde pública de ...Questão 457941203245201Direito SanitárioDe acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como os mesmos são al...Questão 457941203246245Direito SanitárioDe acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...Questão 457941203247375Direito SanitárioSobre os mecanismos de participação popular e controle social na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), analise as afirmativas abaixo:I. Os Conselhos...Questão 457941203247470Direito SanitárioDetergente é uma palavra de origem latina que significa “limpar”, remover esfregando. Conceitualmente, detergente é qualquer produto que limpa, que re...Questão 457941203247491Direito SanitárioSegundo o art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Assinale a Alternativa INCORRETA:Questão 457941203248849Direito SanitárioCom base no Art. 13 do Decreto nº 7.508/2011, sobre as atribuições dos entes federativos no Sistema Único de Saúde (SUS), analise as alternativas e as...Questão 457941203252973Direito SanitárioSobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, prevista no CAPÍTULO IV, Seção I - do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho d...