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Marque a alternativa que NÃO apresenta princípios do SUS expressos na Lei Federal Nº 8.080/1990.
De acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...
Analise as afirmativas abaixo sobre a Vigilância Sanitária:I. A Vigilância Sanitária tem como objetivo principal atuar sobre os danos já instalados à ...
As normatizações legais estabelecidas na Lei 8080/90 são aplicadas para regular as ações e serviços de saúde em todo o território nacional brasileiro,...
Com relação à aplicação da teleodontologia na Estratégia Saúde da Família (ESF), assinale a alternativa cujas assertivas todas são corretas, EXCETO:I....
A Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990, dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e o financiamento de su...
Segundo o art. 2° da Lei nº 8.142/90, os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) serão alocados como:Assinale a Alternativa INCORRETA:
De acordo com a Lei Federal 8.080/1990, são objetivos do Sistema Único de Saúde - SUS, EXCETO
A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...
Com base na Lei Complementar nº 141, de 13/01/2012, em seu Art. 4º, “Não constituirão despesas com ações e serviços públicos de saúde, para fins de ap...
Com base na atuação do Sistema Único de Saúde, analise os itens abaixo:I. De vigilância sanitária, vigilância epidemiológica.II. De saúde do trabalhad...