Um dos instrumentos fundamentais para o planejamento no SUS é o Plano de Saúde, também conhecimento como Plano Plurianua...

De acordo com a Lei Orgânica da Saúde (LOS) Nº 8.080 de 1.990, os níveis de saúde expressam a organização social e econômica do País, tendo a saúde co...

De acordo com o Decreto 7.508 de 28 de Junho 2011 que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistem...

De acordo com a Portaria Nº 399, de 22 de fevereiro de 2006 que divulga o Pacto pela Saúde 2006 – Consolidação do SUS e aprova as Diretrizes Operacion...

O Pacto pela vida estabeleceu prioridades, dentre elas, o fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias.Assinale a alterna...

A Lei n.º 8.142 que dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais ...

Mediante os Princípios da Política Nacional da Humanização, o SUS amplia a sua política de assistência. São eixos operacionais desta política:Assinale...

Dentre outras, são prioridades do Pacto pela Vida:Assinale a alternativa INCORRETA

De acordo com a Resolução-RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 que dispõe sobre o regulamento técnico para planejamento, programação, elaboração e av...

Sobre a Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde – RENASES, prevista no CAPÍTULO IV, Seção I - do Decreto Presidencial nº 7.508, de 28 de junho d...

De acordo com o art. 13 do Decreto 7.508/2011, Art. 13. Para assegurar ao usuário o acesso universal, igualitário e ordenado às ações e serviços de sa...