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Dentre outras, são prioridades do Pacto pela Vida:
Assinale a alternativa INCORRETA
Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).I. O proc...
Assinale a alternativa que contempla uma atribuição da direção Estadual do Sistema Único de Saúde (SUS) conforme Lei n.º 8080/90.
Investigação sanitária de eventos a atividade é desenvolvida por profissionais com capacidade comprovada e credenciamento legal, visando avaliar os es...
De acordo com a Lei 8142/90, com relação aos recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS), marque a alternativa que NÃO corresponde como os mesmos são al...
A Lei Complementar 141/2012 de 13 de janeiro de 2012, é uma lei de âmbito nacional aplicável a todas as esferas de governo e que tem como intuito regu...
Um dos instrumentos fundamentais para o planejamento no SUS é o Plano de Saúde, também conhecimento como Plano Plurianual.Dentre as alternativas abaix...
A Lei nº 5.991/1973 dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos no território nacional.S...
De acordo com o Art. 7º, inciso XXV, da Lei nº 9.782/1999, “Compete à Agência Nacional de Vigilância Sanitária proceder à implementação e à execução d...
Segundo o que está estabelecido na Portaria nº 2.436, de 21 de setembro de 2017, as atribuições dos Médicos são, entre outras, EXCETO:
Considerando a Resolução GM/MS nº. 453/2012 que aprova as diretrizes para instituição, reformulação, reestruturação e funcionamento dos Conselhos de S...