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Segundo o art. Art. 1° da Lei nº 8.142/90, “O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada e...

De acordo com o Art. 13, da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a articulação das políticas e programas, a cargo das comissões intersetoriais, ab...

Tomando por base o Decreto n.º 7.508/2011 que regulamenta a Lei nº 8.080/90, assinale a alternativa que contém a(s) afirmativa(s) CORRETA(S).I. O proc...

Investigação sanitária de eventos a atividade é desenvolvida por profissionais com capacidade comprovada e credenciamento legal, visando avaliar os es...

Com base na Lei nº 8.080/90, entende-se por Assistência Toxicológica:I. Conjunto de ações e serviços de prevenção, diagnóstico e tratamento das intoxi...

De acordo coma Portaria GM/MS nº 230, de 7 de março de 2023 – Institui o Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras...

A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) compreende que a transformação nos serviços, no ensino e na condução do sistema de saúde n...

De acordo com a Portaria GM/MS nº. 104/2011, São Notificações Compulsórias em Unidades Sentinelas LNCS, entre outras, EXCETO:

A RDC nº 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Brasil, definin...

Segundo a Lei 8.080 de 19/09/1990, em seu art. 6º, parágrafo 3º, “Entende-se por saúde do trabalhador, para fins desta lei, um conjunto de atividades ...