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A RDC nº 50/2002 estabelece diretrizes para o planejamento, elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos de saúde no Brasil, definindo requisitos mínimos para garantir segurança, funcionalidade e controle de infecções.
Sobre a RDC nº 50/2002, analise as alternativas e assinale a CORRETA: