Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203250713De acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes asp...1457941203250713Ano: 2025Banca: Instituto EDUCAOrganização: Prefeitura de Santa Cecília - PBDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direito à Liberdade, Respeito e DignidadeDe acordo com o art. 16 do Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos, entre outros, EXCETO:AIr, vir e estar nos logradouros públicos e espaços comunitários, ressalvadas as restrições legais.BLiberdade de produção e manifestação na arte e na cultura.CBrincar, praticar esportes e divertir-se.DParticipar da vida familiar e comunitária, sem discriminação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203244605Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o “Art. 18-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A criança e o adolescente têm o direito de ser educados e cuidados sem o uso...Questão 457941203244816Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Art. 56 do ECA, “Os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de”:I. Maus-tratos e...Questão 457941203244817Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, em seu Art. 136. São atribuições do Conselho Tutelar, entre outros, EXCETO:Questão 457941203244936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A guarda, tutela e adoção são conceitos que diz respeito a proteção das crianças e adolescentes, regulamentados pelo Estatuto da Criança e do Adolesce...Questão 457941203245022Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)No contexto da atuação profissional do/a Assistente Social, é fundamental compreender os institutos legais que envolvem o acolhimento, a guarda e a ad...Questão 457941203246951Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o art. 18-A, Parágrafo único da Lei nº 8.069/ 1990, (ECA) considera-se castigo físico:I. Sofrimento físico.II. Humilhação.III. Lesão.IV....Questão 457941203247021Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o ECA, art. 16 “O direito à liberdade compreende os seguintes aspectos”, entre outros, EXCETO:Questão 457941203249711Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, art. 18-B. “os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes públicos executor...Questão 457941203252292Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com a Lei Federal nº 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, em seu Art. 42. § 2 o , estabelece que para adoção c...Questão 457941203252442Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei Federal de nº 8.069/90 (BRASIL, 1990), indica que, quando verificada a prática de Ato Infracional, a...