Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258073No que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.O regime político de governo ado...1457941203258073Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP14-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Princípios Constitucionais GeraisNo que concerne aos princípios fundamentais constitucionais, julgue os itens de 56 a 60.O regime político de governo adotado pelo Brasil é a democracia semidireta (ou participativa).ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203857428Direito ConstitucionalA lei estabelecerá os prazos de prescrição para ilícitos praticados por qualquer agente, servidor ou não, que causem prejuízos ao erário, ressalvadas ...Questão 457941205008235Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 veda expressamente a contratação por tempo determinado, dispondo que o acesso aos cargos e às funções públicas se fará ...Questão 457941205021657Direito ConstitucionalA criação de associações e de cooperativas depende de autorização estatal, que disciplinará seu funcionamento.Questão 457941205028899Direito ConstitucionalA União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a partic...Questão 457941205030479Direito ConstitucionalO servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado compulsoriamente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição, ...Questão 457941205035209Direito ConstitucionalJohn, de nacionalidade americana, reside regularmente no Brasil há 18 anos ininterruptos.Considerando essa situação hipotética, assinale alternativa c...Questão 457941205053428Direito ConstitucionalO Título II da Constituição Federal de 1988 trata dos direitos e das garantias fundamentais, abrangendo os direitos e deveres individuais e coletivos,...Questão 457941205057907Direito ConstitucionalSegundo a Constituição, o voto no Brasil éQuestão 457941205058425Direito ConstitucionalParcela considerável do direito administrativo, na medida em que dialoga proximamente com direitos fundamentais, está, de certo modo, “petrificada”, n...Questão 457941205085624Direito ConstitucionalCom relação às constituições e a suas classificações, julgue os itens de 51 a 60.Em sentido formal, a constituição é o documento escrito e solene que ...