Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941203258202A reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que p...1457941203258202Ano: 2021Banca: QuadrixOrganização: CRP-MSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisA reserva do possível, que subordina inclusive o mínimo existencial, diz respeito a óbices fáticos e orçamentários que porventura impeçam o Estado de concretizar direitos sociais.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941205003730Direito ConstitucionalO princípio (ou postulado) de unidade da Constituição assevera que a Constituição é um todo uno, indivisível e harmônico, decorrendo daí que não há ve...Questão 457941205018106Direito ConstitucionalNo que concerne à Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, quanto aos direitos sociais.Questão 457941205023600Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta, com relação aos princípios gerais da atividade econômica.Questão 457941205026248Direito ConstitucionalTodos têm assegurado o direito de acesso à informação, mas é resguardado o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional.Questão 457941205031194Direito ConstitucionalA edição de medidas provisórias pelo presidente da República constitui uma exceção ao princípio da legalidade.Questão 457941205051076Direito ConstitucionalOs servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público tornam-se estáveis após três anos de efetivo exercício, sendo o...Questão 457941205051081Direito ConstitucionalNas constituições classificadas como semirrígidas, apenas para a alteração de algumas matérias, exige-se um processo mais dificultoso que o das normas...Questão 457941205061061Direito ConstitucionalAos membros do Ministério Público é vedada a consultoria jurídica das entidades públicas.Questão 457941205069566Direito ConstitucionalSempre que a falta de norma regulamentadora torne inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à n...Questão 457941205072180Direito ConstitucionalAs sessões legislativas extraordinárias do Congresso Nacional poderão ser convocadas por iniciativa de partido político que possua representação em qu...