Não é possível haver conflito de interesses após cessar o exercício de cargo ou emprego.

O Plano Geral de Metas de Universalização estabelece metas para levar serviços de telecomunicações a todas as regiões do país, incluindo áreas remotas...

Em relação ao Decreto nº 9.830/2019, julgue os itens abaixo.As súmulas, os enunciados e as respostas a consultas terão caráter vinculante em relação a...

Compete aos Conselhos Regionais expedir as resoluções que se tornem necessárias para a fiel interpretação e execução da presente lei.

Os manuais de fiscalização dos regionais deverão atender às diretrizes do Manual de Fiscalização do CFT, observando seus princípios, com ações nos âmb...

A utilização pública do nome, ou da razão social, ou do nome de fantasia da pessoa jurídica regularmente inscrita no CRECI somente poderá ocorrer em a...

Não é obrigatório que o órgão público autorize ou conceda o acesso imediato à informação disponível, mesmo que esta não possua restrições de acesso pr...

O território e os municípios que compõem a RIDE coincidem com a Área Metropolitana de Brasília (AMB).

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...

Leia, com atenção, as condutas relacionadas a seguir.I. Elaborar e apresentar informações que reflitam reais posições e resultados econômicos, finance...

Sobre vistos e voos em trânsito, leia as afirmativas a seguir.I. Em geral, passageiros em trânsito pelos Estados Unidos necessitam de um visto C-1 vál...