Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941205024960Os manuais de fiscalização dos regionais deverão atender às diretrizes do Manual de Fiscalização do CFT, observando seus...1457941205024960Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CRT-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Diretrizes dos Conselhos Regionais dos Técnicos IndustriaisOs manuais de fiscalização dos regionais deverão atender às diretrizes do Manual de Fiscalização do CFT, observando seus princípios, com ações nos âmbitos da fiscalização educativa, preventiva, corretiva e punitiva.ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204998440Legislação FederalCom base na Lei Federal nº 4.886/1965, assinale a opção correta.Questão 457941205003359Legislação FederalAs informações classificadas como ultrassecretas ou secretas podem ser declaradas sigilosas por prazo indeterminado.Questão 457941205015865Legislação FederalOs presidentes dos Conselhos Federal e Regionais terão mandato de dois anos, admitida uma única reeleição consecutiva, conforme o Decreto-Lei nº 1.040...Questão 457941205022472Legislação FederalA mútua, vinculada diretamente ao Conselho Federal de Engenharia e Arquitetura (CONFEA), tem personalidade jurídica e patrimônio próprios, sede em Bra...Questão 457941205024959Legislação FederalSão consideradas ações de fiscalização as atividades finalísticas desenvolvidas pelas equipes de fiscalização, pelos diretores de fiscalização e norma...Questão 457941205025374Legislação FederalO tratamento das informações pessoais deve ser feito de forma transparente e com respeito à intimidade, à vida privada, à honra e à imagem das pessoas...Questão 457941205025772Legislação FederalSegundo a Lei n.o 12.527/2011, julgue os itens de 41 a 45.Os órgãos e as entidades públicas respondem diretamente pelos danos causados em decorrência ...Questão 457941205037696Legislação FederalNos processos investigativos e disciplinares, os atos processuais independem, como regra, de forma determinada.Questão 457941205059199Legislação FederalUma vez negado o pedido de acesso à informação, o requerente será informado, por decisão sucinta, que não consignará razões devido ao sigilo que orien...Questão 457941205080247Legislação FederalO titular da Auditoria Interna será escolhido entre empregados do SERPRO, por indicação do Diretor-Presidente, aprovada pelo: