As informações classificadas como ultrassecretas ou secretas podem ser declaradas sigilosas por prazo indeterminado.

Os valores das anuidades serão reajustados de acordo com a variação integral do índice nacional de preços ao consumidor (INPC), calculado pela Fundaçã...

A respeito da Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção –, julgue os itens seguintes.A fusão ou cisão societária da pessoa jurídica constitui hipótese de...

Da imposição da pena de censura pelo CRM caberá recurso, no prazo de 30 dias, para o CFM.

Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga horária do estágio será reduz...

Os órgãos e as entidades do poder público devem viabilizar alternativa de encaminhamento de pedidos de acesso a informação por meio de seus sítios ofi...

O nome do químico responsável pela fabricação dos produtos de uma fábrica, de uma usina ou de um laboratório deverá figurar nos respectivos rótulos, f...

O presidente e o vice-presidente dos CREFs serão escolhidos dentre os conselheiros e eleitos por unanimidade.

Para o acesso a informações de interesse público, a identificação do requerente não pode conter exigências que inviabilizem a solicitação.

O profissional da química não poderá aceitar remuneração inferior àquela definida em lei ou em termos que dela decorram, mas poderá aceitar remuneraçã...

Conforme dispõe a Lei nº 12.527/11, o órgão ou entidade pública deverá autorizar ou conceder o acesso imediato à informação disponível. Analise as seg...