Se a instituição de ensino adotar verificações de aprendizagem, periódicas ou finais, nos períodos de avaliação, a carga...

De acordo com Lei nº 12.527/2011, assinale a alternativa que indica o prazo máximo de restrição de acesso à informação classificada como reservada.

No exercício da atividade profissional, o químico pode atuar na pesquisa e no aperfeiçoamento de métodos laboratoriais, mas não possui competência par...

De acordo com a legislação que regulamenta a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Admin...

A assembleia geral do CREMESE será convocada pelo presidente do Conselho por meio de órgão oficial e de jornal de grande circulação, com prazo mínimo ...

A pena de advertência será aplicada publicamente, mediante divulgação na imprensa oficial.

À luz da Lei de Acesso à informação – Lei nº 12.527/2011 –, assim como do Decreto nº 7.724/2012, julgue os itens abaixo.A Comissão Permanente de Avali...

Considerando o Decreto n.o 9.830/2019, julgue os itens de 53 a 55.O agente público, quando entender conveniente para eliminar irregularidade, incertez...

A Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as informações pessoais relativas aos servidores públicos sejam divulgadas ao público de forma irrestrita.

Com base na Lei Federal n.º 3.268/1957 e no Decreto Federal n.º 44.045/1958, julgue os itens de 115 a 117.A diretoria de cada Conselho Regional compor...

A Política Nacional de Sangue, Componentes e Hemoderivados permite a remuneração dos custos dos insumos, reagentes, materiais descartáveis e da mão de...