Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203262242A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser suj...1457941203262242Ano: 2015Banca: ExatusOrganização: BANPARÁDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do AdolescenteA luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica do Direito da Criança e do Adolescente?ASignifica dizer que somente fazem jus aos direitos expressamente regulados pelo Código Civil Brasileiro.BRepresenta afirmar que crianças e adolescentes não possuem outros direitos, além daqueles relacionados a todos os cidadãos.CExpressa o fato de que crianças e adolescentes possuem não apenas os direitos comuns a todos os cidadãos, mas também os direitos relativos à condição peculiar de pessoas em desenvolvimento, como aqueles relacionados à prioridade absoluta, previstos no artigo 4º, parágrafo único do Estatuto da Criança e do adolescente (ECA).DBusca demonstrar que crianças e adolescentes possuem direitos que a família, responsáveis e o Poder Público somente podem observar em determinadas situações.EExpressa a igualdade da relação com outros grupos etários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203261656Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:Questão 457941203263005Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca do Direito à Profissionalização e à Proteção no Trabalho, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações pos...Questão 457941203263255Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:Questão 457941203263256Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...Questão 457941203265707Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...Questão 457941203267824Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise os itens abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90: I - É reconhecido internacionalmente como um dos mais ava...Questão 457941203267873Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque a alternativa incorreta:Questão 457941203267922Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...Questão 457941203267936Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941203267953Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) É dever do Estado assegurar à...