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Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente assinale a alternativa CORRETA:
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:
sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...
Segundo o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA sobre as Medidas Socioeduc...
No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Considera criança a pessoa de até doze anos de idade incompletos...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...
O Estatuto da criança e do adolescente é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqu...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente: