De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desac...

De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, entende-se por família extensa ou ampliada:

Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...

Julgue as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores): I - Considera-se criança, para...

De acordo com Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, as entidades não-governamentais de atendimento a crianç...

A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana. De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, é cons...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), é dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:

Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

O Estatuto da criança e do adolescente é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqu...