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Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Tendo por referência o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei Federal nº 8.069/1990 e alterações posteriores, assinale a opção INCORRETA:
sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, entende-se por família extensa ou ampliada:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, criança é a pessoa da seguinte idade:
A criança é encaminhada ao Conselho Tutelar, sujeita a medidas protetivas com intervenção administrativa no seio da família, submetendo-se pais ou res...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente, nenhuma criança poderá viajar para fora da comarca onde reside, desacompanhada dos pais ou responsá...
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é INCORRETO afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Na lei nº 8.069, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever do Estado assegurar: