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Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
Acerca do Direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, disposto pelo Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações post...
Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo nº 98, estabelece as medidas de proteção à criança ou ao adolescente aplicáveis sempre que seus dire...
Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que ...
Está entre as atribuições do Conselho Tutelar, atender e aconselhar os pais ou responsável, aplicando as seguintes medidas, EXCETO:
De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F (falso):( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...
Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):
Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo: I - Estabeleceu a obrigatoriedade do ensino fundamental com duração ...
É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:
Assinale a alternativa INCORRETA: