Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetiv...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, dentre outros aspectos: I - pref...

“A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder”. Essa expressão, segundo o E...

Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:

Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale ...

Julgue as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores): I - Considera-se criança, para...

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

De acordo com o disposto no Estatuto da Criança e do Adolescente, marque V (verdadeiro) ou F (falso):( ) É direito da criança e do adolescente ser cri...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I - Considera-se criança, para os efeitos...