Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941203263259Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):1457941203263259Ano: 2016Banca: ExatusOrganização: Prefeitura de Ariranha do Ivaí - PRDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Acolhimento em Família SubstitutaAssinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):AA colocação em família substituta não admitirá transferência da criança ou adolescente a terceiros ou a entidades governamentais ou não governamentais, sem autorização judicial.BA tutela será deferida, nos termos da lei civil, a pessoa de até 20 (vinte) anos incompletos.CA colocação em família substituta estrangeira constitui medida excepcional, somente admissível na modalidade de guarda.DA guarda confere à criança ou adolescente a condição de independente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203262241Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:Questão 457941203262242Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), o que significa dizer que crianças e adolescentes passam a ser sujeitos de direitos sob a ótica ...Questão 457941203263262Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), podemos afirmar que, EXCETO:Questão 457941203263280Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em casos excepcionais, expressos em lei o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado a pessoas de até:Questão 457941203265217Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, é CORRETO afirmar que:Questão 457941203265709Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:Questão 457941203267417Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:Questão 457941203268075Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em análise ao Estatuto da Criança e do Adolescente a qual direito se refere a seguinte descrição: “inviolabilidade da integridade física, psíquica e m...Questão 457941203268196Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:Questão 457941203268930Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Complete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado _____________ de zelar pel...