Em casos excepcionais, expressos em lei o Estatuto da Criança e do Adolescente pode ser aplicado a pessoas de até:

Acerca das legislações referentes à criança e ao adolescente, julgue as alternativas e assinale a CORRETA:

Julgue as afirmativas abaixo sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei n. º 8.069/90 e alterações posteriores): I - Considera-se criança, para...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

O Estatuto da Criança e do Adolescente garante atendimento ao adolescente que por algum motivo infrinjam a lei recebendo a punição cabível para seu ca...

Em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) é INCORRETO afirmar que:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale (V) para as afirmativas verdadeiras e (F) para as falsas:( ) Representa uma conquista n...

Analise os itens abaixo referentes ao Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei nº 8.069/90: I - É reconhecido internacionalmente como um dos mais ava...

Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto:

O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à: