O direito à liberdade, abordado no Estatuto da Criança e do Adolescente, se refere à:

Analise as afirmações em geral sobre as disposições do ECA e assinale a alternativa CORRETA: I - Podem adotar somente os maiores de vinte e um anos, i...

“A falta ou a carência de recursos materiais não constitui motivo suficiente para a perda ou a suspensão do pátrio poder”. Essa expressão, segundo o E...

Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale ...

Ao realizar uma consulta médica, uma pediatra suspeita que a criança está sofrendo maus-tratos. Ela orienta a mãe, medica a criança, as libera e não n...

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:

Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:

De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:

Sobre os Conselhos dos Direitos da Criança e do Adolescente, marque a alternativa INCORRETA:

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA):

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, no que tange o direito à Educação, à Cultura, ao Esporte e ao Lazer, EXCETO: