///
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), é CORRETO afirmar que:
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...
De acordo com o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, assinale a alternativa INCORRETA quando da prática do...
O Estatuto da Criança e do Adolescente, no artigo nº 98, estabelece as medidas de proteção à criança ou ao adolescente aplicáveis sempre que seus dire...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...
As medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos na Lei 8069/90 forem ameaçados ou violados: I) po...
A criança é encaminhada ao Conselho Tutelar, sujeita a medidas protetivas com intervenção administrativa no seio da família, submetendo-se pais ou res...
Uma pessoa que apresenta idade de doze anos completos, podemos caracterizar essa pessoa como:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta:
Analise as afirmativas quanto ao direito de liberdade da criança e adolescente prevista no Estatuto da Criança e Adolescente: I - A criança e o adoles...
Sobre a adoção prevista na Lei 8.069 de 1990, assinale o que for correto: