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De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta:
sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...
Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente Lei nº 8.069/90 é correto afirmar: I - Esta lei dispõe sobre a proteção integral à criança e ao adolescen...
Relativo ao princípio da prioridade absoluta, previsto no artigo 4º do Estatuto da Criança e do Adolescente (1990), julgue as alternativas e assinale ...
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, analise as afirmativas abaixo: I - Matricular seus filhos ou pupilos na rede regular de ensino é...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o que são castigos físicos?I - considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou puni...
De acordo com o Estatuto da Criança e Adolescente (ECA), a colocação em família substituta far-se-á mediante as seguintes formas, EXCETO:
Sobre as Medidas Sócio-Educativas, marque a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa CORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):
O Estatuto da criança e do adolescente é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqu...