Sobre as Medidas Sócio-Educativas, marque a alternativa INCORRETA:

sobre o Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, julgue as alternativas: I - Incumbe ao poder público fornecer...

Em relação ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária da criança e o adolescente, não se pode afirmar que:

De acordo com Estatuto da Criança e do adolescente (Lei nº 8.069/90) e alterações posteriores, as entidades não-governamentais de atendimento a crianç...

Assinale a alternativa CORRETA em relação a família substituta no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA):

No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...

Sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente (lei nº 8.069/90) é correto afirmar que: I - Toda criança e adolescente têm o direito de ser educados e c...

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90):

O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa que é proibido vender a crianças e adolescentes alguns produtos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta:

Assinale a alternativa INCORRETA: