O Estatuto da Criança e do Adolescente expressa que é proibido vender a crianças e adolescentes alguns produtos, EXCETO:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a garantia de prioridade à criança e ao adolescente compreende, dentre outros aspectos: I - pref...

Um dos direitos fundamentais de toda a criança e adolescente é o “direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais que ...

São medidas protetivas nas quais as crianças podem ser submetidas, exceto:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente o que são castigos físicos?I - considera-se castigo físico a ação de natureza disciplinar ou puni...

No Estatuto da Criança e do Adolescente o artigo 18-A relata o seguinte: “Os pais, os integrantes da família ampliada, os responsáveis, os agentes púb...

O Direito ao respeito para com crianças e adolescentes é garantido pelo ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) e consiste na:

É dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente, EXCETO:

O Estatuto da criança e do adolescente é um documento que reúne as leis específicas que asseguram os direitos e deveres de crianças e adolescentes aqu...

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a opção correta:

Complete corretamente a afirmação abaixo: “O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, não jurisdicional, encarregado _____________ de zelar pel...